Quantas habitações secundárias pode ter em Portugal?

Não há limite de quantas habitações secundárias pode ter em Portugal. Disto isto, as habitações secundárias estão sujeitas a outras condições e pagam mais impostos do que uma habitação própria e permanente (HPP). No entanto, é importante saber que pode fazer um crédito habitação para segunda habitação.

Fique a saber qual é a diferença entre comprar uma habitação própria e uma habitação secundária!

Qual é a diferença entre uma habitação própria e permanente e uma habitação própria secundária?

Uma habitação própria e permanente (HPP) é a sua casa habitual, onde vive durante a maioria do tempo. Esta habitação corresponde à sua morada fiscal nas Finanças. Uma habitação própria secundária é uma casa de férias, um investimento que fez para pôr no mercado imobiliário ou uma casa que herdou, por exemplo.

Na última década, por cada 5 casas construídas em Portugal, 1 é uma habitação secundária. Muitos Portugueses sonham com ter uma casa de férias, mas também há muitos que vêem uma segunda casa como uma fonte de rendimento e um investimento mais seguro do que a maioria dos produtos bancários.

Por isso, se também está a ponderar ter uma habitação secundária em Portugal, preparámos este guia para calcular quantos impostos vai pagar ao comprar uma habitação secundária e saber com o que contar se precisa de fazer um segundo crédito habitação.

Que impostos paga quando compra uma habitação secundária?

Como dissemos, há algumas diferenças entre comprar uma habitação permanente ou uma habitação secundária. Ao comprar uma HPP tem alguns benefícios fiscais de que não vai usufruir ao comprar uma segunda habitação. Vejamos:

• o valor do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (o IMT) a pagar a escritura é mais alto quando se trata de uma habitação secundária. Por exemplo, se comprar uma casa no valor de 150.000€ para habitação própria, o IMT será de 1.575,50€. Se comprar uma casa para habitação secundária, o IMT é de 2.546,14€.

• não há isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMT) no caso das habitações secundárias. Quando compra uma casa para habitação própria, tem direito a um isenção de 3 anos caso o rendimento bruto anual do agregado não seja superior a 153.300 e a avaliação do imóvel nas Finanças não exceda os 125.000€.

• no caso de querer vender uma habitação secundária, vai pagar sempre mais-valias no IRS. Se vender uma casa que usava como habitação permanente para comprar outra HPP, fica isento do pagamento de mais-valias imobiliárias no IRS. Quando vende uma habitação secundária, há sempre mais-valias a pagar ao Fisco.

• se o seu património imobiliário superar os 600.000€, terá de pagar o Adicional ao IMI. Se a totalidade do seu património tiver uma valor patrimonial tributário (VTP) superior a 600.000€, terá de pagar o Adicional ao IMI (AIMI), conhecido como “imposto Mortágua”, que vai dos 0.7 ao 1.5% do VPT.

• se optar por arrendar a casa, terá de pagar IRS sobre os rendimentos e passar um recibo aos arrendatários todos os meses. Atualmente, as rendas são tributadas a 25% no IRS (se não englobar os rendimentos).

Pode fazer um crédito habitação para habitação secundária em Portugal?

A resposta é sim. Como não há limite para quantas habitações secundárias pode ter em Portugal, pode fazer um segundo crédito habitação. Aliás, o crédito habitação para uma segunda habitação não muda muito em relação a fazer um crédito habitação para uma habitação própria.

A maioria dos bancos oferece taxas de juro, um spread e uma TAEG semelhante à de um crédito habitação para HPP. Há apenas duas coisas que deve ter em atenção ao fazer um segundo crédito habitação: 

• a maioria dos bancos financia menos capital. No caso de uma HPP, a maioria dos bancos financia até 90% da avaliação do imóvel. No caso de uma habitação secundária, o financiamento vai dos 70 aos 80% do valor da avaliação. Isso significa que terá de dar 20 a 30% de entrada.

• a taxa de esforço não pode superar os 35%. Se já tem outros créditos, calcule a sua taxa de esforço para ter a certeza que reúne as condições necessárias para que o crédito habitação seja aprovado. Acima de 35%, o risco de incumprimento é muito elevado.

Para conseguir um crédito habitação para uma habitação secundária, fale com um intermediário de crédito autorizado pelo Banco de Portugal, tal como a FLIPAI. A nossa equipa vai procurar as melhores soluções no mercado para fazer um empréstimo para uma habitação secundária e negociar a prestação mais baixa.

O que esperar ao comprar uma segunda casa em Portugal?

Resumindo: não há limite para quantas habitações secundárias pode ter em Portugal. Também não há limite para quantos créditos habitação pode contrair, desde que o valor das prestações não supere a sua taxa de esforço. No entanto, antes de comprar outra casa, deve ter em consideração os impostos e os encargos com o segundo crédito habitação.

Se está a pensar em comprar segunda habitação com um investimento para arrendar, seja arrendamento temporário ou permanente, investigue bem os preços praticados na zona para casas da mesma tipologia. Consoante as despesas e impostos que mencionamos acima, pode calcular o retorno do investimento.

Antes de fazer um crédito habitação para segunda habitação, faça várias simulações e compare o valor da prestação de casa com vários bancos. Se precisa de ajuda neste processo, a nossa equipa está disponível para ajudar sem qualquer custo ou burocracia para si. O seu sonho de ter uma casa de férias pode concretizar-se!

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